0013288-14.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA CREMACAO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CREMACAO - BELEM

Autor

JOSIVAN ROBERTY BORGES ALVES

Terceiro

ROBERT (PORTEIRO DO ED. VEZEZA)

Terceiro

MANOEL AUGUSTO ZEFERINO PEREIRA

CPF 621.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de ROBERT (PORTEIRO DO ED. VEZEZA) em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de EDIFICIO VENEZA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de JOSIVAN ROBERTY BORGES ALVES em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 18:49

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:54

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:08

Documentos

Documento de Migração

•19/04/2022, 11:13

Despacho

•20/04/2022, 11:18

Despacho

•20/04/2022, 12:56

Despacho

•25/08/2022, 09:42

Despacho

•30/08/2022, 12:07

Despacho

•08/11/2022, 11:25

Despacho

•08/11/2022, 12:59

Despacho

•18/11/2022, 09:12

Despacho

•21/11/2022, 19:32

Despacho

•28/03/2023, 11:16

Despacho

•28/03/2023, 12:03

Despacho

•04/04/2023, 09:42

Despacho

•04/04/2023, 12:33

Despacho

•24/08/2023, 11:48

Despacho

•25/08/2023, 10:39