0000430-02.2012.8.14.0701

Acao Penal Procedimento SumarioPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MANOEL RAIMUNDO QUARESMA CARVALHO JUNIOR

CPF 009.***.***-32

Reu

NAZARENO LIMA DOS SANTOS

CPF 228.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:11

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 26/03/2025

31/03/2025, 12:42

Publicado Sentença em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:16

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:54

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 13:07

Despacho

•20/04/2022, 13:19

Despacho

•02/05/2022, 10:44

Despacho

•09/05/2022, 14:12

Despacho

•01/06/2022, 15:30

Despacho

•26/04/2023, 14:16

Despacho

•29/10/2024, 08:33

Despacho

•29/10/2024, 09:23

Decisão

•25/02/2025, 15:15

Decisão

•06/03/2025, 13:57

Despacho

•10/03/2025, 10:54

Sentença

•13/03/2025, 16:16

Sentença

•14/03/2025, 08:29