0808641-06.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária

Partes do Processo

DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES CONTA A ORDEM TRIBUTARIA

Autor

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO ALECRIM

Terceiro

EDUARDO ASSUMPCAO SILVA MACHADO

Terceiro

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO ALECRIM

Reu

EDUARDO ASSUMPCAO SILVA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA GONCALVES RICARDI

OAB/SP 424647•Representa: PASSIVO

LEONARDO PALAZZI

OAB/SP 271567•Representa: PASSIVO

JULIANA GUIMARAES BARATELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE ROSENGARTEN CURCI

OAB/SP 337380•Representa: PASSIVO

ANDREA VAINER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RIBEIRO ALECRIM em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 04:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUMPÇÃO SILVA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO ASSUMPÇÃO SILVA MACHADO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RIBEIRO ALECRIM em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.

25/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 00:24

Baixa Definitiva

23/10/2024, 11:10

Juntada de Certidão

23/10/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:01

Processo Reativado

22/10/2024, 13:01

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 10:05

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 10:17

Despacho

•25/11/2021, 10:26

Despacho

•26/11/2021, 09:39

Decisão

•30/03/2022, 10:07

Decisão

•20/04/2022, 13:26

Decisão

•20/04/2022, 13:40

Decisão

•08/09/2022, 10:29

Decisão

•08/09/2022, 10:49

Despacho

•29/09/2022, 14:54

Despacho

•06/10/2022, 15:34

Decisão

•04/11/2022, 10:20

Decisão

•04/11/2022, 13:46

Certidão

•07/11/2022, 13:11

Despacho

•14/02/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:18