0838886-72.2022.8.14.0301

Apelação CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROSA AMELIA REGIS DE ARAUJO

CPF 032.***.***-72

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA JALES SOARES CAMILO

OAB/DF 32092•Representa: ATIVO

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI

OAB/RN 4364•Representa: ATIVO

AFONSO DE LIGORIO SOARES

OAB/RN 6869•Representa: ATIVO

MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES

OAB/RN 2734•Representa: ATIVO

SEFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA GATTAI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/03/2026, 15:12

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ROSA AMELIA REGIS DE ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELADO) e não-provido

11/02/2026, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2026, 10:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/01/2026, 16:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

29/04/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 13:26

Despacho

•24/05/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 11:32

Despacho

•24/04/2023, 15:00

Sentença

•21/09/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:33

Sentença

•04/04/2024, 14:24

Sentença

•09/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:46

Despacho

•08/08/2024, 16:03

Despacho

•08/08/2024, 17:26

Despacho

•05/11/2024, 17:09