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0000001-40.2018.8.14.0017
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Partes do Processo
ANTONIA OLIVEIRA DE CASTRO
CPF 349.***.***-00
RAIMUNDO BARBOSA PIMENTEL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/05/2022, 11:08Transitado em Julgado em 27/05/2022
27/05/2022, 11:08Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DE CASTRO em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 03:16Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA PIMENTEL em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 03:16Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022, 14:11Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
26/04/2022, 03:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022, 03:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000001-40.2018.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 20 de abril de 2022. VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondo
21/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 13:46Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 13:46Ato ordinatório praticado
20/04/2022, 13:45Juntada de Certidão
20/04/2022, 13:44Processo migrado do sistema Libra
18/02/2022, 15:48ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000014020188140017: - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Justificativa: REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - RECEBIDO EM PLANTÃO JUDICIÁRIO FORENSE - ARTIGO 12, INCISO III, DA LEI 11.340/06.. Associação/Atualização de Processos Externos: 001/2018.
18/02/2022, 15:46DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
14/01/2022, 12:51Documentos
Ato Ordinatório
•20/04/2022, 13:45
Ato Ordinatório
•20/04/2022, 13:46