0805640-76.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

SECCIONAL DE ICOARACI

Autor

ALCINEI LOBO DA COSTA

Terceiro

ALCINEI LOBO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SILVA MELO

OAB/PA 29323•Representa: PASSIVO

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL

OAB/PA 29797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/01/2026, 13:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:56

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:41

Processo Desarquivado

24/10/2025, 10:29

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:10

Arquivado Provisoramente

24/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:01

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

04/04/2024, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de certidão

14/03/2024, 10:59

Documentos

Decisão

•02/04/2022, 14:55

Ofício

•02/04/2022, 17:24

Ofício

•03/04/2022, 14:32

Decisão

•08/04/2022, 18:45

Decisão

•20/04/2022, 13:52

Decisão

•11/11/2022, 19:38

Decisão

•28/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:50

Decisão

•23/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:04

Decisão

•21/03/2024, 13:49

Sentença

•24/10/2025, 10:29