0001422-43.2019.8.14.0110

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

LUAN PATRICK SANTOS DE SOUZA

CPF 701.***.***-38

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DIRETRIZES

CNPJ 10.***.***.0008-55

OUTROS_PARTICIPANTES

IDIELSON SILVA DE JESUS

CPF 013.***.***-18

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/04/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 00:11

Juntada de certidão de antecedentes criminais

26/07/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 16/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:25

Juntada de Alvará de Soltura

13/05/2022, 18:22

Proferida Sentença de Impronúncia

13/05/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 12:19

Documentos

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:12

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:12

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:12

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:13

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:16

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:16

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:16

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:16

Documento de Migração

•16/08/2021, 16:17

Despacho

•18/10/2021, 10:20

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 11:30

Despacho

•08/11/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:45

Decisão

•25/01/2022, 12:06