0839032-16.2022.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

FUNPAPA

Reu

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SEGEP

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:43

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/)

07/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/11/2023, 15:06

Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de FUNPAPA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 23:22

Decorrido prazo de PARA SEGURANCA LTDA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 19:48

Decorrido prazo de PARA SEGURANCA LTDA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 02:09

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 17:44

Decisão

•26/04/2022, 11:34

Decisão

•26/04/2022, 11:57

Sentença

•12/05/2022, 09:08

Sentença

•13/05/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 12:34

Decisão

•03/10/2022, 13:34

Decisão

•03/10/2022, 13:59

Decisão

•17/04/2023, 13:24

Decisão

•17/04/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:37