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0006927-88.2014.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
GILBERTO DE SOUZA DOS SANTOS
CAMILA REGINA CRAVO DA SILVA
ANTONIO MARIA MARCAL AMERICO - DPC
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/02/2023, 13:38Juntada de certidão
08/02/2023, 13:35Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
08/02/2023, 13:27Juntada de Outros documentos
19/01/2023, 10:45Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 12/12/2022 23:59.
15/12/2022, 05:38Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 11:15Juntada de Mandado de prisão
26/10/2022, 11:11Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022, 11:28Conclusos para decisão
19/10/2022, 08:35Juntada de certidão
26/09/2022, 11:45Juntada de documento de migração
12/09/2022, 13:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: GILBERTO DE SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE: LEA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N. º: 0006927-88.2014.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 9.524.182), interposto por Gilberto de Souza dos Santos, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de inadmissão do
08/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,
25/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GILBERTO DE SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE: LEA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (11ª DEFENSORIA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO (1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º: 0006927-88.2014.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 7797350), interposto por Gilberto de Souza dos Santos, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, contra
23/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial (Id. 7797350), estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 d
21/04/2022, 00:00Documentos
Documento de Migração
•14/01/2022, 09:40
Documento de Migração
•14/01/2022, 09:40
Documento de Migração
•14/01/2022, 09:40
Documento de Migração
•14/01/2022, 09:40
Documento de Migração
•14/01/2022, 09:40
Documento de Migração
•14/01/2022, 09:40
Ato Ordinatório
•20/04/2022, 17:44
Ato Ordinatório
•20/04/2022, 17:45
Decisão
•20/05/2022, 11:55
Decisão
•20/05/2022, 14:55
Ato Ordinatório
•24/05/2022, 09:47
Ato Ordinatório
•24/05/2022, 09:47
Despacho
•07/06/2022, 12:36
Despacho
•07/06/2022, 14:02
Decisão
•25/10/2022, 11:28