0814157-46.2021.8.14.0000

Agravo de InstrumentoCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELLE BARRA VELOSO MALCHER

OAB/PA 26964•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 09:39

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:39

Baixa Definitiva

09/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:17

Decorrido prazo de MELK FREITAS MORAES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:11

Publicado Decisão em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado do Pará Procurador do Estado: Fernando Augusto Braga Oliveira Agravado: Melk Freitas Moraes Advogada: Giselle Barra Veloso Malcher - OAB/PA 26.964 Procuradora de Justiça: Maria da Conceição de Mattos Sousa Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E REINTEGRAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO Processo nº 0814157-46.2021.8.14.0000 -31 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE) e não-provido

15/12/2022, 17:48

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 13:34

Conclusos para decisão

15/12/2022, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:50

Documentos

Decisão

•12/04/2022, 16:57

Decisão

•20/04/2022, 16:49

Decisão

•20/04/2022, 20:18

Decisão

•17/05/2022, 08:54

Decisão

•15/12/2022, 17:48

Decisão

•15/12/2022, 21:50