Voltar para busca
0005692-51.2013.8.14.0133
Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2017
Valor da Causa
R$ 16.592,03
Orgao julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO
CPF 124.***.***-25
ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Advogados / Representantes
ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR
OAB/PA 15592•Representa: ATIVO
CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/04/2024, 10:32Baixa Definitiva
25/04/2024, 10:08Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:29Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 07:23Decorrido prazo de ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:22Publicado Acórdão em 05/03/2024.
05/03/2024, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024, 00:04Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 07:59Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 07:59Conhecido o recurso de ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO - CPF: 124.386.002-25 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024, 22:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024, 14:12Juntada de Petição de petição
12/01/2024, 13:36Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 11:13Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023, 11:10Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2023, 12:31Documentos
Documento de Migração
•11/01/2021, 16:20
Documento de Migração
•11/01/2021, 16:20
Despacho
•20/04/2022, 16:55
Despacho
•21/04/2022, 10:23
Decisão
•29/12/2022, 23:28
Decisão
•09/01/2023, 08:52
Ato Ordinatório
•10/03/2023, 09:39
Ato Ordinatório
•10/03/2023, 09:40
Despacho
•25/11/2023, 12:31
Acórdão
•29/02/2024, 22:56
Acórdão
•01/03/2024, 07:59