0000198-07.2005.8.14.0128

Recurso em Sentido EstritoApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES

CPF 054.***.***-00

Reu

RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI

OAB/PA 2774•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES

OAB/PA 17317•Representa: PASSIVO

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES

OAB/PA 12985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/06/2025, 23:15

Baixa Definitiva

09/06/2025, 23:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

09/06/2025, 23:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:32

Publicado Ementa em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2025, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 18:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 18:05

Documentos

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