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0801170-57.2018.8.14.0040
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DINAMAR DE BRITO MENEZES
CPF 646.***.***-49
CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA
Advogados / Representantes
LEONARDO BARROS DINIZ
OAB/PA 23760•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO
ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB/PA 17515•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/07/2024, 11:42Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024, 11:11Decorrido prazo de MARIA DINAMAR DE BRITO MENEZES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:07Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:07Decorrido prazo de MARIA DINAMAR DE BRITO MENEZES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 00:23Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 00:23Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
08/06/2024, 00:04Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 13:00Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 13:00Expedição de Carta.
06/06/2024, 13:00Conhecido o recurso de MARIA DINAMAR DE BRITO MENEZES - CPF: 646.521.142-49 (RECORRENTE) e provido em parte
03/06/2024, 09:04Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:02Juntada de Petição de carta
25/04/2024, 09:44Documentos
Decisão
•24/05/2018, 14:54
Decisão
•07/09/2018, 09:49
Sentença
•06/11/2018, 12:57
Decisão
•29/01/2019, 10:27
Decisão
•20/09/2019, 13:51
Decisão
•20/04/2022, 20:13
Acórdão
•03/06/2024, 09:04