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0804683-94.2016.8.14.0301
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 17.600,00
Orgao julgador
Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO CEU DA SILVA ALBUQUERQUE
CPF 333.***.***-68
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
REDE CELPA
QUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogados / Representantes
KALITA SOUZA SANTOS
OAB/PA 17951•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO
ADRIANO PALERMO COELHO
OAB/PA 12077•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024, 12:29Transitado em Julgado em 13/05/2024
13/05/2024, 09:59Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA ALBUQUERQUE em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:12Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:12Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:43Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:43Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024, 00:10Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024, 00:10Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 09:46Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 09:46Expedição de Carta.
08/04/2024, 09:46Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
07/04/2024, 21:26Juntada de Petição de carta
01/04/2024, 11:35Documentos
Decisão
•17/11/2016, 16:19
Sentença
•30/06/2017, 14:13
Identificação de AR
•07/11/2017, 13:12
Ato Ordinatório
•16/02/2018, 14:01
Decisão
•05/07/2018, 11:12
Decisão
•06/11/2019, 12:04
Decisão
•20/04/2022, 20:20
Acórdão
•07/04/2024, 21:26