0800829-92.2016.8.14.0301

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.548,47

Orgao julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO CABRAL BATISTA

CPF 460.***.***-82

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA FLEXA DA SILVA

OAB/PA 23662•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL BATISTA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CABRAL BATISTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

19/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de carta

08/08/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 14:12

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•15/09/2016, 10:55

Decisão

•25/11/2016, 14:07

Sentença

•18/04/2018, 10:14

Decisão

•25/01/2019, 12:08

Decisão

•28/05/2020, 13:21

Decisão

•20/04/2022, 20:21

Acórdão

•19/08/2024, 14:00