0801623-16.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 14.432,61

Orgao julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

PAULO SERGIO GOMES DE ALMEIDA

CPF 101.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA

OAB/PA 16953•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:29

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:52

Juntada de despacho

04/09/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22/04/2022. ________________

25/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•28/09/2016, 11:51

Decisão

•13/02/2017, 21:02

Sentença

•21/08/2017, 13:33

Ato Ordinatório

•18/09/2017, 15:17

Despacho

•07/11/2017, 12:57

Despacho

•19/04/2019, 15:21

Decisão

•20/04/2022, 20:22

Acórdão

•20/11/2024, 15:01

Despacho

•26/05/2025, 13:36

Acórdão

•05/08/2025, 11:13

Petição

•05/09/2025, 21:29

Decisão

•08/09/2025, 22:28