Voltar para busca
0800495-67.2016.8.14.0201
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.816,34
Orgao julgador
Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ 04.***.***.0001-80
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA
CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: ATIVO
RAFAEL MESCOUTO CABRAL
OAB/PA 21178•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/12/2024, 00:53Transitado em Julgado em 19/12/2024
24/12/2024, 00:34Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:21Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:21Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024, 00:12Expedição de Carta.
26/11/2024, 11:33Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 11:33Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 11:33Cancelada a movimentação processual
25/11/2024, 13:43Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
21/11/2024, 15:21Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
12/11/2024, 11:38Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2024, 11:36Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 23:09Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024, 23:07Documentos
Decisão
•21/02/2017, 11:45
Ato Ordinatório
•23/02/2017, 13:27
Sentença
•10/04/2018, 13:12
Termo de Ciência
•12/09/2018, 09:35
Termo de Ciência
•12/09/2018, 09:35
Decisão
•06/12/2018, 11:45
Decisão
•05/06/2020, 08:53
Decisão
•20/04/2022, 20:22
Acórdão
•21/11/2024, 15:21