0800117-12.2015.8.14.0601

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.429,00

Orgao julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DA COSTA BROTAS

CPF 293.***.***-72

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045•Representa: ATIVO

GISELE MAFRA DO CARMO RAMOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/03/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 12/03/2025

17/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA COSTA BROTAS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA COSTA BROTAS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:11

Expedição de Carta.

03/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de carta

02/02/2025, 22:58

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA COSTA BROTAS - CPF: 293.611.922-72 (RECORRENTE) e não-provido

30/01/2025, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 17:48

Documentos

Decisão

•20/10/2015, 12:02

Decisão

•12/11/2015, 11:12

Decisão

•15/12/2015, 11:43

Decisão

•13/01/2016, 10:24

Decisão

•17/02/2016, 11:13

Documento de Comprovação

•22/09/2016, 17:35

Despacho

•05/12/2016, 14:10

Sentença

•13/04/2018, 17:16

Sentença

•06/11/2018, 15:41

Decisão

•08/04/2019, 13:34

Decisão

•15/04/2019, 13:40

Decisão

•20/04/2022, 20:23

Despacho

•10/12/2024, 17:48

Acórdão

•30/01/2025, 10:19