0831501-49.2017.8.14.0301

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.980,74

Orgao julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

MONICK LEE PAMPLONA SILVA

CPF 807.***.***-15

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

OAB/PA 12436•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Conclusos para despacho

10/05/2025, 20:39

Deliberado em Sessão - Retirado

03/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2024, 14:56

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 08:16

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:52

Retirado de pauta

17/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:53

Documentos

Termo de Audiência

•14/02/2019, 13:26

Sentença

•15/02/2019, 10:40

Sentença

•21/02/2019, 09:33

Identificação de AR

•26/04/2019, 11:58

Despacho

•26/04/2019, 13:53

Petição

•20/11/2019, 09:03

Decisão

•20/04/2022, 20:24