0807379-08.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

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2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

LEANDRO CHAVES FRANCA

CPF 001.***.***-55

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de LEANDRO CHAVES FRANCA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:22

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:38

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2026, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.

19/02/2026, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 08:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/02/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:19

Documentos

Decisão

•22/08/2019, 11:32

Decisão

•24/08/2019, 21:39

Decisão

•13/01/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 14:29

Sentença

•08/04/2020, 09:56

Sentença

•15/04/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 22:07

Decisão

•24/08/2020, 14:04

Despacho

•09/10/2020, 13:12

Acórdão

•03/12/2020, 20:39

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 16:59

Petição

•11/03/2021, 14:58

Documento de Comprovação

•11/03/2021, 14:58

Petição

•22/03/2021, 18:34