0804007-11.2018.8.14.0000

Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MICHELL KOSEKI DE CAPUA

CPF 023.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988•Representa: ATIVO

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

OAB/DF 25548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2024, 15:17

Baixa Definitiva

26/03/2024, 07:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2024, 15:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

25/03/2024, 15:27

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/10/2023, 11:44

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MICHEL KOSEKI DE CAPUA REPRESENTANTE: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB/PA Nº 25.548) AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: SÉRGIO OLIVA REIS – PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO PROCESSO Nº 0804007-11.2018.8.14.0000 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID 15490165), interposto por MICHEL KOSEKI DE CAPUA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra a decisão registrada sob o ID 15038422, que não admitiu o recurso espec

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MICHEL KOSEKI DE CAPUA REPRESENTANTE: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (OAB/PA Nº 25.548) AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: SÉRGIO OLIVA REIS – PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO PROCESSO Nº 0804007-11.2018.8.14.0000 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID 15490165), interposto por MICHEL KOSEKI DE CAPUA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra a decisão registrada sob o ID 15038422, que não admitiu o recurso espec

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:25

Documentos

Decisão

•27/07/2017, 12:09

Decisão do 2º Grau

•13/12/2017, 16:22

Decisão

•15/12/2017, 09:23

Despacho

•24/01/2018, 11:54

Despacho

•15/03/2018, 17:25

Sentença

•20/03/2018, 13:10

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 11:05

Petição

•03/04/2018, 10:28

Petição

•03/04/2018, 10:28

Decisão

•24/04/2018, 11:51

Despacho

•22/05/2018, 14:02

Despacho

•15/06/2018, 13:31

Decisão

•11/12/2018, 16:46

Decisão

•28/11/2019, 13:50

Decisão

•28/11/2019, 14:24