0002668-09.2014.8.14.0059

Apelacao Remessa NecessariaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 85.569,71

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soure

Partes do Processo

EDINEIA VASCONCELLOS PAIXAO

CPF 179.***.***-91

Autor

AMELIA CASSIANO FIGUEIREDO

CPF 008.***.***-20

Autor

BENEDITO RAMOS OLIVEIRA

CPF 008.***.***-68

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SOURE-IPMS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTA DA SILVA SOUZA

OAB/PA 21606•Representa: ATIVO

BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA

OAB/PA 21482•Representa: ATIVO

MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA

OAB/PA 7361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDINEIA VASCONCELLOS PAIXAO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de AMELIA CASSIANO FIGUEIREDO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SOURE-IPMS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:10

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:53

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2022, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2022, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2022, 11:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

25/07/2022, 11:36

Documentos

Documento de Migração

•29/01/2019, 14:02

Decisão

•07/03/2019, 09:55

Decisão

•02/10/2020, 18:25

Decisão

•03/10/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 22:29

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 22:29

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 09:52

Acórdão

•22/04/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:11

Decisão

•16/08/2022, 12:16

Decisão

•16/08/2022, 13:54