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0003205-13.2020.8.14.0053
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMUEL MORAES DE CARVALHO
CPF 707.***.***-16
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA
OAB/PA 13604•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)
20/08/2025, 14:40Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/09/2022, 14:52Baixa Definitiva
22/09/2022, 14:48Juntada de Petição de petição
22/09/2022, 09:20Juntada de Petição de certidão
04/08/2022, 14:49Juntada de Petição de petição
01/08/2022, 17:57Publicado Ementa em 01/08/2022.
01/08/2022, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
30/07/2022, 00:01Expedição de Outros documentos.
28/07/2022, 11:49Expedição de Outros documentos.
28/07/2022, 11:49Conhecido o recurso de SAMUEL MORAES DE CARVALHO - CPF: 707.812.831-16 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2022, 10:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2022, 14:15Juntada de Petição de certidão
13/07/2022, 09:14Juntada de Petição de petição
12/07/2022, 10:52Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 17:23Documentos
Decisão
•27/01/2022, 14:12
Despacho
•09/03/2022, 09:21
Ato Ordinatório
•09/03/2022, 11:57
Ato Ordinatório
•09/03/2022, 12:01
Despacho
•20/04/2022, 14:04
Despacho
•22/04/2022, 13:20
Ato Ordinatório
•22/04/2022, 13:26
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 15:25
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 15:28
Decisão
•27/06/2022, 10:11
Acórdão
•27/07/2022, 10:56
Petição
•01/08/2022, 17:57