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0010090-28.2019.8.14.0037
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Oriximiná
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JESSE DE SOUZA SILVA
MARIZETE SOUSA DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/07/2022, 08:53Transitado em Julgado em 27/07/2022
27/07/2022, 08:53Decorrido prazo de JESSE DE SOUZA SILVA em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 04:54Decorrido prazo de MARIZETE SOUSA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022, 04:54Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2022, 15:58Publicado Sentença em 26/04/2022.
26/04/2022, 05:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022, 05:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JESSÉ DE SOUZA SILVA VÍTIMA: MARIZETE DA SILVA IMPUTAÇÃO PENAL: ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 7º, II DA LEI Nº 11.340/06 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO Nº 0010090-28.2019.8.14.0037 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Autos baixados em PDF na cronologia crescente. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de JESSÉ DE SOUZA SILVA, devidamente qualific
25/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 13:53Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 13:53Extinta a punibilidade por prescrição
20/04/2022, 11:21Cancelada a movimentação processual
18/04/2022, 13:07Conclusos para julgamento
18/04/2022, 13:07Expedição de Certidão.
28/03/2022, 12:35Processo migrado do sistema Libra
25/03/2022, 11:18Documentos
Sentença
•20/04/2022, 11:21
Sentença
•22/04/2022, 13:53