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0804728-64.2017.8.14.0301
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 12.635,99
Orgao julgador
Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
MARIA LUZIA QUEIROZ DA CUNHA
CPF 109.***.***-91
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Advogados / Representantes
FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA
OAB/PA 11085•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/08/2024, 09:53Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024, 09:52Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:07Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:21Juntada de Petição de petição
29/06/2024, 15:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024, 00:08Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024, 00:08Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:00Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:00Expedição de Acórdão.
18/06/2024, 11:00Conhecido o recurso de MARIA LUZIA QUEIROZ DA CUNHA - CPF: 109.548.052-91 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2024, 15:38Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:52Juntada de Petição de carta
16/04/2024, 17:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024, 14:12Documentos
Decisão
•20/03/2017, 12:03
Decisão
•14/09/2017, 13:29
Sentença
•23/01/2018, 11:27
Decisão
•31/05/2019, 08:38
Decisão
•20/04/2022, 20:19
Acórdão
•17/06/2024, 15:38