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0000692-35.2015.8.14.0801
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 788,00
Orgao julgador
Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
EUGENIO COUTINO DE OLIVEIRA
CPF 009.***.***-20
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/12/2025
19/01/2026, 13:27Expedição de Carta.
19/12/2025, 12:37Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 12:37Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 12:37Homologada a Desistência do Recurso
16/12/2025, 08:50Conclusos para decisão
03/12/2025, 13:37Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/12/2025, 12:32Recebidos os autos
03/12/2025, 12:32Juntada de ato ordinatório
03/12/2025, 12:32Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/02/2025, 14:13Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025, 11:13Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:13Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:12Decorrido prazo de EUGENIO COUTINO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:12Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:12Documentos
Decisão
•06/06/2019, 14:07
Decisão
•20/04/2022, 20:20
Petição
•01/06/2022, 16:53
Acórdão
•17/12/2024, 09:04
Ato Ordinatório
•14/05/2025, 14:14
Ato Ordinatório
•14/05/2025, 14:21
Despacho
•26/11/2025, 11:22
Decisão
•16/12/2025, 08:50