0069576-85.2015.8.14.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

JOSILENE MOTA VIEIRA

Autor

EMERSON CARLOS ALVES CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de EMERSON CARLOS ALVES CORREA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 04:54

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2022, 15:36

Publicado Sentença em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0069576-85.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU(S): EMERSON CARLOS ALVES CORREA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos instaurados para a apuração da prática de infração penal. Denúncia recebida em 20/11/2015 (ID nº 20403961). Vieram-me os autos conclusos. Relatado o necessário. DECIDO. Compulsando os autos, verifico a ocorrência da prescrição da pretensão puniti

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:11

Extinta a punibilidade por prescrição

26/04/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

21/04/2021, 12:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/04/2021 11:00 Vara Única de Alenquer.

21/04/2021, 12:33

Juntada de Petição de diligência

09/04/2021, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2021, 17:41

Documentos

Documento de Migração

•15/10/2020, 12:48

Despacho

•20/11/2020, 16:14

Sentença

•26/04/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 18:11

Sentença

•22/04/2022, 18:12