0804789-76.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

EDYLUCIA DE NAZARE DAMASCENO DA SILVA

CPF 522.***.***-34

Autor

KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE

CPF 591.***.***-00

Autor

4 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Reu

MD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/PA 15751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 11:12

Baixa Definitiva

29/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de EDYLUCIA DE NAZARE DAMASCENO DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:15

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE EDYLUCIA DE NAZARE DAMASCENO DA SILVA. ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO – OAB/PA 15.751. AGRAVADO: MD CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA. RECURSO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0804789-76.2022.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA.

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:49

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:48

Conhecido o recurso de EDYLUCIA DE NAZARE DAMASCENO DA SILVA - CPF: 522.882.262-34 (AGRAVANTE), KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE - CPF: 591.824.582-00 (AGRAVANTE) e MD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 83.384.412/0001-08 (AGRAVADO) e provido

27/10/2022, 13:29

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 12:41

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDYLUCIA DE NAZARE DAMASCENO DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Documentos

Despacho

•22/04/2022, 20:17

Despacho

•23/04/2022, 13:27

Decisão

•06/06/2022, 15:34

Decisão

•07/06/2022, 08:42

Decisão

•27/10/2022, 13:29

Decisão

•27/10/2022, 13:49