0011687-91.2018.8.14.0061

Ação Civil PúblicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BARBOSA DE MORAES

Autor

MUNICIPIO DE TUCURUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:24

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:37

Documentos

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:39

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:39

Decisão

•01/02/2022, 09:14

Decisão

•22/04/2022, 20:34

Decisão

•23/04/2022, 13:56

Decisão

•27/10/2022, 13:38

Decisão

•27/10/2022, 21:18

Despacho

•16/04/2023, 10:21

Despacho

•16/04/2023, 12:03

Despacho

•01/06/2023, 13:54

Sentença

•25/07/2023, 12:33

Sentença

•26/07/2023, 08:47