0801080-39.2019.8.14.0032

Remessa Necessária CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

NAIME BRONI FEITOZA

CPF 439.***.***-63

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS

OAB/PA 8409•Representa: ATIVO

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/02/2022, 10:34

Baixa Definitiva

28/02/2022, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de NAIME BRONI FEITOZA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/12/2021, 00:21

Publicado Sentença em 03/12/2021.

03/12/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2021, 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/12/2021, 06:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/12/2021, 06:36

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELADO), MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 04.838.496/0001-28 (APELADO), NAIME BRONI FEITOZA - CPF: 439.607.402-63 (APELANTE) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido

30/11/2021, 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

30/11/2021, 14:26

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

27/11/2021, 00:07

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 14:06

Documentos

Decisão

•24/09/2019, 11:06

Despacho

•10/06/2020, 14:37

Sentença

•21/06/2021, 11:31

Despacho

•06/10/2021, 12:33

Despacho

•06/10/2021, 13:37

Sentença

•30/11/2021, 16:33

Sentença

•01/12/2021, 06:35