0000502-68.2009.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

CARLOS DAVI SOUZA FERREIRA

Reu

SILVILENE PEREIRA DE ASSUNCAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 19:11

Transitado em Julgado em 13/09/2022

03/10/2022, 19:10

Decorrido prazo de CARLOS DAVI SOUZA FERREIRA em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 02:29

Decorrido prazo de SILVILENE PEREIRA DE ASSUNCAO em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 02:29

Decorrido prazo de SILVILENE PEREIRA DE ASSUNCAO em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 02:29

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 17:25

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000502-68.2009.8.14.0062 Art. 129, §9º, do Código Penal SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) CARLOS DAVI SOUZA FERREIRA, filho de Manoel Gomes Ferreira e Maria das Graças Souza, natural de Miracema d

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:24

Extinta a punibilidade por prescrição

22/08/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 11:43

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS DAVI SOUZA FERREIRA em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:39

Documentos

Decisão

•17/08/2021, 16:43

Decisão

•24/04/2022, 09:53

Sentença

•22/08/2022, 13:28

Sentença

•23/08/2022, 15:24