0046716-74.2012.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

RAIMUNDO REIS MACEDO

CPF 280.***.***-91

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição inicial

15/06/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, interposto por Raimundo Reis Macedo em face de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR que indeferiu o pedido de incorporação da gratificação de assessor II, no valor de 100%, aos seus vencimentos Em 07.04.2021, em petição de ID nº 4866670, a procuradoria do Estado do Pará ingressou petição requerendo a desistência da ação. É o sucinto relatório. Decido. Verifico que a petição demonstra claramente a ausência de interesse em prosseguir com a ação,

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino que a secretaria promova o regular dessobrestamento do presente processo perante o sistema PJE. Belém (Pa), 22 de abril de 2022. EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa

25/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

11/12/2021, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2021, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2021, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2021, 20:38

Remessa - 01 volumes c/ 257 folhas - Apelação - Doc. 201702967492-98

08/06/2017, 00:00

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2017, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 08:47

AGUARDANDO PRAZO

24/04/2017, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2017, 09:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/03/2017, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2017, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2017, 10:51

Documentos

Petição Inicial

•11/12/2021, 20:38

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:38

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:37

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:38

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:38

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:38

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:38

Petição Inicial

•11/12/2021, 20:39

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:39

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:39

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:39

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:39

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:39

Documento de Migração

•11/12/2021, 20:39

Despacho

•22/04/2022, 20:39