0005288-15.2012.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2012

Valor da Causa

R$ 555,70

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

SILVANA CRUZ SOUZA

CPF 395.***.***-87

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 22/08/2022

09/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVANA CRUZ SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 30 de agosto de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PROC. 0005288-15.2012.8.14.0301

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:36

Juntada de despacho

23/08/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida pelo MM. Juízo a quo, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de Adicional c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por SILVANA CRUZ SOUZA. Em síntese, o autor ajuizou Ação Ordinária em face do Estado do Pará, na qual aduziu que lhe está sendo negado o pagamento do adicional de interiorização a que tem direito por exercer suas atividades como Servidor Militar da ativa

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino que a secretaria promova o regular dessobrestamento do presente processo perante o sistema PJE. Belém (Pa), 22 de abril de 2022. EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2018, 15:11

Documentos

Documento de Migração

•10/09/2018, 14:55

Documento de Migração

•10/09/2018, 14:55

Documento de Migração

•10/09/2018, 14:55

Despacho

•14/12/2018, 11:22

Decisão

•05/12/2019, 09:18

Despacho

•22/04/2022, 20:46

Despacho

•24/04/2022, 10:11

Decisão

•07/07/2022, 14:01

Decisão

•08/07/2022, 07:21

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:36