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0097376-09.2015.8.14.0094
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIO DA SILVA BATISTA
CPF 020.***.***-08
JULIO DA SILVA BATISTA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR
OAB/PA 4684•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/02/2024, 09:45Baixa Definitiva
05/02/2024, 09:44Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:04Decorrido prazo de JULIO DA SILVA BATISTA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:04Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 13:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023, 00:11Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023, 00:10Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 12:49Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 12:49Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
13/12/2023, 11:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023, 14:19Juntada de Petição de petição
27/11/2023, 10:52Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 14:32Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023, 14:27Conclusos para julgamento
17/07/2023, 09:32Documentos
Ato Ordinatório
•17/02/2022, 11:08
Ato Ordinatório
•17/02/2022, 11:09
Decisão
•07/03/2022, 10:30
Decisão
•24/04/2022, 17:51
Ato Ordinatório
•25/04/2022, 18:25
Despacho
•27/05/2022, 07:15
Despacho
•21/10/2022, 08:30
Despacho
•04/11/2022, 10:07
Ato Ordinatório
•02/12/2022, 12:37
Ato Ordinatório
•02/12/2022, 12:38
Sentença
•27/02/2023, 12:32
Sentença
•24/05/2023, 14:13
Ato Ordinatório
•31/05/2023, 13:58
Decisão
•18/06/2023, 13:28
Despacho
•13/07/2023, 09:47