0862609-28.2019.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

EDER MAURO CARDOSO BARRA

CPF 134.***.***-34

Autor

FACEBOOK

Terceiro

FACE

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JÚNIOR

OAB/SP 212744•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/PA 24358•Representa: PASSIVO

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS

OAB/SP 164253•Representa: PASSIVO

BRUNA BORGHI TOME

OAB/SP 305277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - OAB/SP 164.253 APELADO: EDER MAURO CARDOSO BARRA ADVOGADO: EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JÚNIOR - OAB/SP 212.744 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO: Na forma do §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, determino a intimação da Apelante, em nome de sua advogada PATRICIA HELENA MARTA MARTINS 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862609-28.2019.8.14.0301 COMARCA: BELÉM/PA.

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2023, 12:39

Decorrido prazo de EDER MAURO CARDOSO BARRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de EDER MAURO CARDOSO BARRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:33

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDER MAURO CARDOSO BARRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0862609-28.2019.8.14.0301 Vistos. Dos Embargos de Declaração de ID. 50857302: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA opôs Embargos de Declaração de ID. 50857302, visando a modificação da sentença de ID. 47155792. Segundo a embargante, a sentença atacada foi omissa quanto a argumentação central

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 11:34

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 11:34

Documentos

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 20:13

Decisão

•03/12/2019, 13:40

Despacho

•19/01/2021, 09:41

Despacho

•23/04/2021, 11:08

Decisão do 2º Grau

•08/09/2021, 11:51

Despacho

•08/09/2021, 13:45

Despacho

•30/11/2021, 11:53

Sentença

•13/01/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 22:31

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 22:34

Sentença

•04/07/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:10