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0000555-63.2008.8.14.0004
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Processos relacionados
Partes do Processo
RONAN FABIO GOMES BALIEIRO
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES
OAB/PA 12401•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/01/2024, 10:52Baixa Definitiva
23/01/2024, 10:48Publicado Ementa em 11/12/2023.
11/12/2023, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 00:04Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2023, 11:15Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 09:36Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 09:17Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 09:17Conhecido o recurso de RONAN FABIO GOMES BALIEIRO (APELANTE) e provido em parte
05/12/2023, 13:09Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
05/12/2023, 13:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023, 14:13Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2023, 08:35Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 09:58Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 18:02Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023, 18:00Documentos
Documento de Migração
•12/04/2022, 13:36
Despacho
•25/04/2022, 08:20
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 13:23
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 13:24
Despacho
•18/05/2022, 15:33
Decisão
•05/09/2022, 15:56
Decisão
•06/09/2022, 10:33
Ato Ordinatório
•13/09/2022, 08:48
Despacho
•21/11/2022, 23:42
Despacho
•20/03/2023, 10:09
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 11:11
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 11:12
Ato Ordinatório
•26/07/2023, 11:48
Ato Ordinatório
•26/10/2023, 14:39
Acórdão
•05/12/2023, 13:09