0805973-38.2020.8.14.0000

Cumprimento Provisório de SentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 58.176,68

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

WELLTON DOS SANTOS FERNANDES

CPF 013.***.***-81

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003•Representa: ATIVO

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA

OAB/PA 6795•Representa: ATIVO

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA

OAB/PA 18002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:56

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:46

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WELLTON DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DECISÃO MONOCRÁTICA Diante da manifestação da parte exequente (ID 10934037), arquive-se. P. R. I. C. Da TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805973-38.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:55

Determinado o arquivamento

18/11/2022, 22:47

Conclusos ao relator

06/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:07

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WELLTON DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Retorne à secretaria para, considerando a ausência de especificação, relativamente aos valores TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805973-38.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:27

Documentos

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 13:50

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 13:50

Despacho

•22/06/2020, 15:18

Despacho

•22/06/2020, 20:11

Despacho

•24/07/2020, 12:08

Despacho

•24/07/2020, 12:51

Decisão

•17/05/2021, 13:43

Decisão

•18/05/2021, 14:56

Despacho

•17/06/2021, 13:28

Despacho

•18/06/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:02

Despacho

•23/11/2021, 18:27

Despacho

•24/11/2021, 08:50

Despacho

•04/12/2021, 01:30