0002764-32.2014.8.14.0121

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 91.310,40

Orgao julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ 02.***.***.0001-27

Autor

POSTO SANTA LUZIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDA ME

Reu

SAYMON ARAUJO DA SILVA

CPF 795.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:19

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 06/02/2026

10/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de SAYMON ARAUJO DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:00

Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDA ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:49

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 01:36

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 13:17

Documentos

Documento de Migração

•26/01/2022, 13:47

Documento de Migração

•26/01/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:19

Decisão

•10/04/2023, 14:48

Despacho

•23/09/2024, 14:51

Despacho

•23/09/2024, 14:55

Despacho

•29/05/2025, 18:26

Despacho

•30/05/2025, 08:59

Sentença

•21/11/2025, 13:17

Sentença

•24/11/2025, 10:04