0810557-85.2019.8.14.0000

Cumprimento Provisório de SentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 191.838,95

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

DINILDA FERREIRA DA COSTA

CPF 450.***.***-87

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOELE CARNEIRO PORTELA

OAB/PA 24970•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

OAB/PA 4906•Representa: ATIVO

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA

OAB/PA 16888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 08:51

Baixa Definitiva

24/06/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:01

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DINILDA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 13.850) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DECISÃO Sem prejuízo do precatório já expedido, cuja gestão ocorrerá pela Coordenadoria de TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0810557-85.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

23/06/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:29

Determinado o arquivamento

21/06/2022, 22:27

Conclusos ao relator

20/06/2022, 08:26

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de DINILDA FERREIRA DA COSTA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2022, 09:48

Documentos

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 17:10

Sentença

•12/12/2019, 13:50

Sentença

•18/12/2019, 18:06

Despacho

•19/12/2019, 13:10

Despacho

•31/01/2020, 08:44

Despacho

•07/08/2020, 19:26

Despacho

•10/08/2020, 12:04

Decisão

•14/08/2020, 19:17

Decisão

•16/08/2020, 09:28

Petição

•23/09/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 10:31

Acórdão

•13/04/2021, 19:40

Acórdão

•14/04/2021, 10:05