0800013-76.2019.8.14.0052

Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.951,38

Orgao julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Domingos do Capim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/02/2026, 11:26

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:48

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

10/12/2025, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•21/11/2019, 13:48

Decisão

•28/11/2019, 12:30

Despacho

•13/08/2020, 11:29

Despacho

•19/08/2020, 15:03

Despacho

•15/09/2020, 15:27

Despacho

•23/09/2020, 22:14

Decisão

•08/10/2020, 08:46

Decisão

•11/10/2020, 19:02

Despacho

•06/07/2021, 12:40

Despacho

•06/08/2021, 12:19

Despacho

•25/11/2021, 09:39

Sentença

•09/12/2021, 12:19

Sentença

•15/12/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:15