0000866-73.2015.8.14.0953

Procedimento do Juizado Especial CívelMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 11.050,00

Orgao julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Partes do Processo

HAROLDO DA SILVA COSTA

CPF 455.***.***-34

Autor

FRANCISCO DAVID DE LIMA E SILVA

CPF 394.***.***-34

Reu

FRANCISCO DAVID DE LIMA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209•Representa: ATIVO

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO

OAB/PA 20936•Representa: ATIVO

ELENICE DOS PRAZERES SILVA

OAB/MA 23553•Representa: ATIVO

FABIO BASTOS MAGNO

OAB/PA 21190•Representa: ATIVO

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS

OAB/PA 6173•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID DE LIMA E SILVA em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:51

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

07/07/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 08:17

Juntada de petição

26/06/2025, 14:14

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963

12/05/2025, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RECURSOS (197)

21/03/2025, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0000866-73.2015.8.14.0953 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Reservo a análise do pedido de gratuidade judiciária retro (Id 57501938) ao órgão ad quem. 2. Tempestivo e atendido o prazo para contrarrazões (Id 86651926 e 88943215), RECEBO o RECURSO INOMINADO exclusivamente em seu EFEITO DEVOLUTIVO. 3. Subam, pois, para processo e julgamento do recurso junto à Turma Recursal. 4. Int. Dil. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2023, 16:26

Documentos

Petição Inicial

•16/03/2015, 14:37

Despacho

•15/09/2015, 12:21

Sentença

•09/05/2016, 18:35

Despacho

•11/05/2017, 10:34

Despacho

•17/04/2020, 09:08

Decisão

•29/11/2021, 13:36

Decisão

•09/12/2021, 14:07

Petição

•16/12/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:01

Sentença

•07/04/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:15

Sentença

•17/01/2023, 17:32

Sentença

•19/01/2023, 12:44