0812114-39.2021.8.14.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ 29.***.***.0001-60

Autor

BURITIPAR HOLDING S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-24

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-63

Autor

MASSA FALIDA DE BURITIRAMA MINERACAO S/A

CNPJ 27.***.***.0001-01

Autor

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381•Representa: ATIVO

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724•Representa: ATIVO

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584•Representa: ATIVO

THIAGO PEIXOTO ALVES

OAB/RJ 155282•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 13:55

Baixa Definitiva

04/10/2022, 12:06

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ID Nº. 9078951 E, EM CASO POSITIVO, CONSIDERANDO O TEOR DO REFERIDO DECISUM, PROCEDA A SECRETARIA O REGULAR ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS DE ESTILO.

03/10/2022, 00:00

Transitado em Julgado em 30/09/2022

30/09/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:19

Conclusos ao relator

18/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 00:03

Publicado Decisão em 27/04/2022.

28/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 1025 DO CPC – RECURSO DESPROVDIO – DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por BURITIRAMA MINERAÇÃO S/A E OUTROS contra decisão monocrática proferida por esta Desembargadora que ratificou o decisum de ID nº. 6932800, que por sua vez indeferiu a petição inicial do mandamus, por ausênc

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 16:01

Documentos

Documento de Comprovação

•01/11/2021, 09:27

Documento de Comprovação

•01/11/2021, 09:27

Decisão

•01/11/2021, 12:00

Decisão

•01/11/2021, 12:32

Sentença

•03/11/2021, 15:01

Sentença

•03/11/2021, 15:41

Despacho

•05/11/2021, 12:04

Devolução de Mandado

•08/11/2021, 10:00

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 09:04

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 09:04

Decisão

•16/11/2021, 08:39

Decisão

•16/11/2021, 08:54

Decisão

•16/11/2021, 10:01

Decisão

•16/11/2021, 10:12

Despacho

•16/11/2021, 13:07