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0033623-15.2010.8.14.0301
Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 102.446,96
Orgao julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
REAL ENGENHARIA LTDA
MAURO MOREIRA VINAGRE
CPF 263.***.***-04
Advogados / Representantes
CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO
OAB/PA 18902•Representa: ATIVO
ROLAND RAAD MASSOUD
OAB/PA 5192•Representa: ATIVO
OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR
OAB/PA 15649•Representa: ATIVO
HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES
OAB/PA 21343•Representa: ATIVO
LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA
OAB/PA 8289•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/04/2026, 12:01Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2026, 19:39Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
26/03/2026, 00:11Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 09:53Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 09:53Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 09:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 07:51Publicado Decisão em 27/02/2026.
27/02/2026, 07:51Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 15:10Recurso Especial não admitido
11/02/2026, 18:25Conclusos para decisão
28/11/2025, 08:43Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2025, 09:28Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2025, 13:24Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
26/11/2025, 13:24Documentos
Petição
•11/01/2018, 12:21
Acórdão
•25/04/2022, 09:07
Ato Ordinatório
•03/05/2022, 10:00
Ato Ordinatório
•03/05/2022, 10:01
Acórdão
•12/06/2023, 08:54
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 18:27
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 18:27
Despacho
•21/09/2023, 14:53
Despacho
•21/09/2023, 16:32
Despacho
•23/01/2024, 10:48
Despacho
•23/01/2024, 11:26
Despacho
•23/01/2024, 11:27
Acórdão
•30/04/2025, 17:56
Acórdão
•04/05/2025, 10:28
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 15:39