0801583-67.2021.8.14.0104

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 29.031,00

Orgao julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

JAKELINE RODRIGUES DE LIMA SALES

CPF 714.***.***-04

Autor

JOCIVALDO VIEIRA ALVES

CPF 604.***.***-04

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ 00.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942•Representa: ATIVO

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931•Representa: ATIVO

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390•Representa: ATIVO

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU

OAB/DF 21697•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 23/03/2025

26/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:24

Decorrido prazo de JAKELINE RODRIGUES DE LIMA SALES em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOCIVALDO VIEIRA ALVES em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de JAKELINE RODRIGUES DE LIMA SALES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de JOCIVALDO VIEIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

28/01/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 16:26

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 14:47

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 14:47

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 14:47

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 14:47

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 14:47

Decisão

•04/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:53

Despacho

•29/05/2023, 14:12

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•26/06/2023, 18:59

Documento de Comprovação

•26/06/2023, 18:59