0004929-33.2019.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Ananindeua

Partes do Processo

JOSE MARIA PORTILHO DOS SANTOS FILHO

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DO AURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Ofício

12/12/2023, 08:08

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 11/09/2023

23/10/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 02/05/2022

23/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA PORTILHO DOS SANTOS FILHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:33

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:12

Expedição de Edital.

21/06/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO PRAZO 60 DIAS Processo n. 0004929-33.2019.8.14.0006 A Doutora ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que em face da Denúncia recebida por este Juízo, contra o o(a) nacional(is) JOSE MARIA PORTILHO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, filho de JOSE MARIA PORTILHO DOS SANTOS e MARIA COSTA DA LUZ, atualmente em lugar incerto e não sabid

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2023, 19:52

Juntada de Petição de diligência

01/04/2023, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

21/02/2023, 16:44

Documentos

Despacho

•06/12/2021, 10:21

Despacho

•01/02/2022, 11:16

Despacho

•01/02/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:28

Sentença

•07/04/2022, 19:24

Sentença

•25/04/2022, 10:14