0003823-65.2017.8.14.0116

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

VICENTE MACHADO ALVES

CPF 025.***.***-81

Reu

NAIUZA FERRAZ DOS SANTOS

CPF 006.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 27/06/2022

30/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de VICENTE MACHADO ALVES em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:41

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Exmo. Sr. Dr. Luís Felipe de Souza Dias, MM. Juiz de Direito substituto respondendo por esta Comarca de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria desta comarca se processam os termos de AÇÃO PENAL, processo 00038236520178140116, em que figura como réu VICENTE MACHADO ALVES, encontrando-se O RÉU em lugar ince

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:39

Extinta a punibilidade por prescrição

16/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de VICENTE MACHADO ALVES em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:01

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:39

Documentos

Documento de Migração

•28/06/2021, 10:21

Decisão

•25/04/2022, 10:20

Decisão

•27/04/2022, 12:39

Sentença

•16/05/2022, 12:57

Sentença

•17/05/2022, 11:39