0800356-74.2020.8.14.0040

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.685,59

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

SILVANA OLIVEIRA MARTINS

CPF 376.***.***-20

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA MARTINS em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: SILVANA OLIVEIRA MARTINS Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 3 de agosto de 2022 Processo Nº: 0800356-74.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 08:39

Juntada de decisão

12/07/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária e de Apelação Cível (processo n.º 0800356-74.2020.8.14.0040 - PJE) interposta pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS contra SILVANA OLIVEIRA MARTINS, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, nos autos da Ação de Cobrança ajuizada pela Apelada. A decisão recorrida teve a seguinte conclusão:

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2022, 15:22

Documentos

Decisão

•22/01/2020, 13:15

Decisão

•27/01/2020, 08:43

Decisão

•27/01/2020, 08:43

Decisão

•04/02/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 15:03

Decisão

•08/05/2020, 15:40

Decisão

•12/05/2020, 17:04

Decisão

•09/10/2020, 09:06

Decisão

•18/11/2020, 09:15

Decisão

•18/02/2021, 14:40

Sentença

•14/07/2021, 21:38

Sentença

•01/12/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:22