Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0001914-44.2017.8.14.0065

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 309.782,94
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Partes do Processo
MUNICIPIO DE XINGUARA
CNPJ 04.***.***.0001-20
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE XINGUARA-PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
CICERO CLEUTO DE ABREU OLIVEIRA
CPF 583.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de CICERO CLEUTO DE ABREU OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:41

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0001914-44.2017.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MUNICIPIO DE XINGUARA Endereço: desconhecido Nome: CICERO CLEUTO DE ABREU OLIVEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de Ação Execução Fiscal proposta pelo Município de Xinguara em face de Cícero Cleuto de Abreu Oliveira. Foi determinada a intimação do exequente para manifestar-se sobre

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:35
Documentos
Decisão
28/07/2021, 15:09
Despacho
25/04/2022, 10:33
Decisão
06/10/2022, 12:10
Decisão
23/03/2023, 16:51
Decisão
08/05/2023, 10:03
Sentença
18/09/2023, 09:45