0801182-03.2020.8.14.0040

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.371,10

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ 22.***.***.0001-15

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SALATIEL RODRIGUES BARBOSA

CPF 815.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: PASSIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: PASSIVO

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2023, 10:06

Baixa Definitiva

09/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:12

Decorrido prazo de SALATIEL RODRIGUES BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:30

Provimento por decisão monocrática

30/12/2022, 00:34

Conclusos para decisão

18/12/2022, 20:44

Cancelada a movimentação processual

18/12/2022, 20:44

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 17:42

Recebidos os autos

10/08/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 14:15

Documentos

Decisão

•10/02/2020, 09:09

Decisão

•10/03/2020, 08:43

Decisão

•10/03/2020, 08:43

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 14:35

Decisão

•25/08/2020, 13:36

Decisão

•09/10/2020, 11:37

Decisão

•27/10/2020, 11:49

Decisão

•01/03/2021, 12:48

Decisão

•22/03/2021, 14:28

Sentença

•15/07/2021, 22:36

Sentença

•10/08/2021, 10:24

Sentença

•01/12/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:04