0001655-74.2004.8.14.0301

Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2004

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA ROCHA

CPF 043.***.***-82

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA CORREA TEIXEIRA

OAB/PA 12291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA ROCHA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA ROCHA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001655-74.2004.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Ante a expedição dos ofícios requisitórios, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 07 de dezembro de 2023. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belé

19/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 11:22

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

19/12/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:25

Documentos

Documento de Migração

•22/03/2021, 19:04

Documento de Migração

•22/03/2021, 19:04

Documento de Migração

•22/03/2021, 19:05

Documento de Migração

•22/03/2021, 19:05

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•22/03/2021, 19:05

Documento de Migração

•22/03/2021, 19:05

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•22/03/2021, 19:05

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•22/03/2021, 19:05

Documento de Migração

•22/03/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 18:11

Despacho

•08/11/2021, 21:40

Despacho

•09/11/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:03